Home- busca: Valores Indenizados
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.
incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
elétrica das concessionárias de serviço público de distribuição; valores normativos; estabelece a redução
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização cumulada com perdas e danos
Ação de indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:15
Prestação de serviços como cabo eleitoral.
Competência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Incêndio em imóvel locado.
Alegativa de sinistro decorrente de instalações elétricas precárias. Ausência de nexo de causalidade entre o dano e a conduta imputada ao recorrido. Recurso conhecido e desprovido.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:20
Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.
Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.
Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.
Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização.
Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05
A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade
séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00
TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia
O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:55
Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização
$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante
valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
